Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017795-63.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

TECNOTELAS COMERCIO DE TREFILADOS DE METAL EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS 052624·CPF·Representa: Autor

CAMILA SOUSA ALENCAR

OAB/RS 109859·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 09:28

Transitado em Julgado

12/01/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/01/2023, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/12/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/09/2022, 18:31

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 09:28

Transitado em Julgado

12/01/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/01/2023, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 17:13

19/12/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/12/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/09/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/09/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

12/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/08/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095575-18.2022.4.04.9445/TRF (TECNOTELAS COMERCIO DE TREFILADOS DE METAL EIRELI)

29/08/2022, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061397 processada no TRF4 com o no. 50955751820224049445/TRF (TECNOTELAS COMERCIO DE TREFILADOS DE METAL EIRELI)

30/07/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061397

28/07/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/07/2022, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/07/2022, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/07/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/07/2022, 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061397

26/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

26/04/2022, 09:39

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/04/2022, 09:38

Decisão interlocutória

30/03/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/03/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/03/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50177956320214047108

02/03/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TECNOTELAS COMERCIO DE TREFILADOS DE METAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA SOUSA ALENCAR (OAB RS109859) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5017795-63.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 607) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TECNOTELAS COMERCIO DE TREFILADOS DE METAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA SOUSA ALENCAR (OAB RS109859) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5017795-63.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 607) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

02/12/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/10/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/10/2021, 10:55

Concedida a Segurança

18/10/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14

01/09/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/08/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/08/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 18:39

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 13/8/2021 Número de referência: 841060

18/08/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:48

Concedida a Medida Liminar

16/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

15/08/2021, 21:45

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSSCR01S)

15/08/2021, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 19:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 15:19

SENTENÇA

•18/10/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 17:48