Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007722-53.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 57.668,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama

Partes do Processo

GEVALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/03/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002134-62.2023.4.04.9666/TRF (GEVALDO DE OLIVEIRA)

24/02/2023, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002135-47.2023.4.04.9666/TRF (SPANCERSKI & VALONE ADVOGADOS)

24/02/2023, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057743 processada no TRF4 com o no. 50021354720234049666/TRF (SPANCERSKI & VALONE ADVOGADOS)

17/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057743 processada no TRF4 com o no. 50021346220234049666/TRF (GEVALDO DE OLIVEIRA)

17/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057743

11/01/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/01/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/12/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/12/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/12/2022, 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057743

16/12/2022, 08:10

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/03/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 14:27

27/02/2023, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002134-62.2023.4.04.9666/TRF (GEVALDO DE OLIVEIRA)

24/02/2023, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002135-47.2023.4.04.9666/TRF (SPANCERSKI & VALONE ADVOGADOS)

24/02/2023, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057743 processada no TRF4 com o no. 50021354720234049666/TRF (SPANCERSKI & VALONE ADVOGADOS)

17/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057743 processada no TRF4 com o no. 50021346220234049666/TRF (GEVALDO DE OLIVEIRA)

17/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057743

11/01/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/01/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/12/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/12/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/12/2022, 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057743

16/12/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/12/2022, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/11/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/11/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/11/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/09/2022, 15:04

Transitado em Julgado

15/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRUMU03

15/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GEVALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007722-53.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 1004) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1004

22/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

27/05/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2022, 13:39

Juntada de Petição

16/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/05/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/05/2022, 01:02

Juntada de Petição

13/05/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/05/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 15:13

Juntada de Petição

19/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/04/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000440-61.2021.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 30

07/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/04/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/02/2022, 21:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000440-61.2021.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 57

12/11/2021, 14:28

Despacho

04/10/2021, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/08/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:30

Juntada de Petição

12/08/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/08/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/08/2021, 17:48

Juntado(a)

12/08/2021, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000440-61.2021.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 1

12/08/2021, 17:37

Juntada de certidão

12/08/2021, 17:37

Juntado(a)

29/07/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 12:12

SENTENÇA

•01/04/2022, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 17:48