Mandado de Segurança Cível 5028167-70.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALMandado de Segurança Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR (PR-2B)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE JACAREZINHO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:23

Transitado em Julgado

24/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

22/08/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 14:45

Denegada a Segurança - por unanimidade

12/08/2022, 12:12

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:23

Transitado em Julgado

24/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 12:12

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/08/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

22/08/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 14:45

Denegada a Segurança - por unanimidade

12/08/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Jacarezinho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GABRIEL MARQUES DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DE PAULA AZEVEDO ADVOGADO: RAFAELA MIRANDA FRANCA INTERESSADO: ANGELICA SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DE PAULA AZEVEDO ADVOGADO: RAFAELA MIRANDA FRANCA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5028167-70.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1023) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1023

22/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/06/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

17/06/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 16:57

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 15:44

AGRAVO

•19/05/2022, 01:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 16:50