Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008229-14.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba

Partes do Processo

RONALDO BERNINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEYBSON DA SILVA JANEIRO

OAB/PR 033908·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/12/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/12/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/12/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/11/2022, 17:56

Despacho

30/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/11/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209219-52.2022.4.04.9666/TRF (DEYBSON DA SILVA JANEIRO)

24/10/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209221-22.2022.4.04.9666/TRF (ELIANE BARONI MAZIERI)

24/10/2022, 16:38

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/12/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/12/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 20:45

02/12/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/11/2022, 17:56

Despacho

30/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/11/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209219-52.2022.4.04.9666/TRF (DEYBSON DA SILVA JANEIRO)

24/10/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209221-22.2022.4.04.9666/TRF (ELIANE BARONI MAZIERI)

24/10/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209217-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/10/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209215-15.2022.4.04.9666/TRF (RONALDO BERNINI)

24/10/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044140 processada no TRF4 com o no. 52092212220224049666/TRF (ELIANE BARONI MAZIERI)

01/10/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044140 processada no TRF4 com o no. 52092195220224049666/TRF (DEYBSON DA SILVA JANEIRO)

01/10/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044140 processada no TRF4 com o no. 52092178220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

01/10/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044140 processada no TRF4 com o no. 52092151520224049666/TRF (RONALDO BERNINI)

01/10/2022, 12:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044140

28/09/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022, 08:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044140

27/09/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/09/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 14:40

Transitado em Julgado

15/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCTB21

15/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RONALDO BERNINI (AUTOR) ADVOGADO: DEYBSON DA SILVA JANEIRO (OAB PR033908) PERITO: TATHIANA QUIRINO AZUMA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008229-14.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 1122) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1122

22/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

27/04/2022, 16:16

Juntada de Petição

08/04/2022, 07:38

Juntada de Petição

08/04/2022, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

28/02/2022, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/02/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 17:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRUMUPERF para PRCTB21S)

25/10/2021, 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/10/2021, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO BERNINI <br/> Data: 20/10/2021 às 11:00. <br/> Local: UMUARAMA - Sala de Perícias 8 - Externa - Rua Jussara, nº 3683, Clínica Promed (ao lado da UNIMED), Fone: 44-3624-8293, em Umuarama/PR <br/> Perito: TATHIANA QUIRINO AZUMA

02/09/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:51

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRCTB21S para PRUMUPERF)

01/09/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2021, 14:10

Juntada de Petição

25/08/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/08/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/08/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/08/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:52

Despacho

12/08/2021, 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 16:26

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:25

Juntado(a)

12/08/2021, 16:20

Juntado(a)

12/08/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:03

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRUMU03S para PRCTB21S)

06/08/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 14:30

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 12:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2022, 07:36

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 18:52

SENTENÇA

•12/08/2021, 16:20