Conflito de Competência 5008403-68.2022.4.04.7107 - TRF4

Conflito de Competência 5008403-68.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50084036820224047107 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0275312-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0037985-0.

05/02/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:45

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348614/2025

22/04/2025, 20:16

Protocolizada Petição 348614/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1193885/2023 - AgRg nos EDcl no

22/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193885 - AgRg nos EDcl no CC 191307 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 13:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

03/04/2025, 17:46

Não conhecido o recurso de JOCEMAR DE ALMEIDA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1193885/2023 - AgRg nos EDcl no CC CC 191307

03/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/01/2024, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48135/2024

31/01/2024, 16:46

Protocolizada Petição 48135/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/12/2023, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2023, 18:10

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