Recurso Especial 5025848-33.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5025848-33.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

26/06/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228489/2024

22/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 228489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1180186/2023 - AgInt

22/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1180186 - AgInt no REsp 2097652 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024, 20:50

Prejudicado o recurso de NINNA ROSA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - Petição Nº 2023/01180186 - AgInt no REsp 2097652

20/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1180186/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

18/03/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1180186/2023 -

06/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1180186/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1180186/2023

05/12/2023, 11:26

Protocolizada Petição 1180186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

05/12/2023, 11:15

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2023, 14:03

Ag - Acórdão recorrido