Recurso Especial 5031973-16.2022.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5031973-16.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627283/2025

07/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 627283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 491237/2025 - AgRg

04/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491237 - AgRg no REsp 2210757 - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 12:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00491237/2025 - AgRg no REsp 2210757/PR

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491237/2025 - AgRg no REsp 2210757/PR

03/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 491237/2025

30/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 491237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

30/05/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 12:10

Ofício

•22/05/2025, 09:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627283/2025

Protocolizada Petição 627283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 491237/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491237 - AgRg no REsp 2210757 - Publicação prevista para 04/07/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00491237/2025 - AgRg no REsp 2210757/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491237/2025 - AgRg no REsp 2210757/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 491237/2025

Protocolizada Petição 491237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

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