Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011061-73.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 24.919,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

DIRCEU DOMINGUES GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/02/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 15:20

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/12/2023, 15:16

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025513-27.2022.4.04.9388/TRF (DIRCEU DOMINGUES GONCALVES)

28/12/2023, 12:20

Baixa Definitiva

26/10/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/10/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/10/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:03

Todas as movimentações(105)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/02/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 18:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 15:20

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/12/2023, 15:16

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025513-27.2022.4.04.9388/TRF (DIRCEU DOMINGUES GONCALVES)

28/12/2023, 12:20

Baixa Definitiva

26/10/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/10/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/10/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195976-41.2022.4.04.9666/TRF (JOÃO MANOEL GROTT)

24/10/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039753 processada no TRF4 com o no. 51959764120224049666/TRF (JOÃO MANOEL GROTT)

20/09/2022, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039753 processada no TRF4 com o no. 50255132720224049388/TRF (DIRCEU DOMINGUES GONCALVES)

20/09/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700039753

18/09/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700039753

25/08/2022, 15:50

Juntada de Petição

25/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2022, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/08/2022, 14:41

Transitado em Julgado

22/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRGUA02

22/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2022, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIRCEU DOMINGUES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011061-73.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1216) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1216

22/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

08/02/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/02/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/01/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/12/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

14/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/12/2021, 20:36

Julgado procedente o pedido

04/12/2021, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2021, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2021, 05:48

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/08/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:58

Juntado(a)

07/07/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/06/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência

07/05/2021, 09:19

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 16:07

Decisão interlocutória

23/02/2021, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/01/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/11/2020, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2020, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 10:38

Decisão interlocutória

22/06/2020, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2020, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/03/2020, 21:53

Juntada de Petição

03/02/2020, 12:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/01/2020, 10:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 17:05

Determinada a citação

10/01/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/09/2019, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/08/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 13:34

Juntado(a)

27/08/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 17:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO04S para PRGUA02F)

05/08/2019, 17:43

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 12:13

SENTENÇA

•04/12/2021, 05:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2020, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 13:34