Apelação / Remessa Necessária 5002540-77.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2021

Valor da Causa

R$ 157.331,29

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPAK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL SERIGRAFICO E PARA SINALIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

SPAK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL SERIGRAFICO E PARA SINALIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

31/03/2022, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

31/03/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:44

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

31/03/2022, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

31/03/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:30

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:44

25/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 628

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

17/12/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2021, 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

13/12/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

05/12/2021, 21:50