Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002687-03.2021.4.04.7202 - TRF4

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002687-03.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:54

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR DIONIZETE FRANCO MACHADO - CONDENADO - ARQUIVADO

26/05/2023, 14:37

Juntada de Petição

16/05/2023, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50066626220234047202

08/05/2023, 15:24

Expedição de Título Executivo Penal

05/05/2023, 11:51

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:04

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCHA01

20/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos - SCCHA01 -> SCFLPNCJ

17/03/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA01 Número: 50026870320214047202

13/03/2023, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - VILMAR DIONIZETE FRANCO MACHADO<br>Data: 08/08/2022 Número: 50026870320214047202/TRF

30/08/2022, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50026870320214047202/TRF

03/08/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR DIONIZETE FRANCO MACHADO (RÉU) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5002687-03.2021.4.04.7202/SC (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

26/04/2022, 18:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 18:30

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR DIONIZETE FRANCO MACHADO - CONDENADO - ARQUIVADO

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50066626220234047202

Expedição de Título Executivo Penal

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCHA01

Remetidos os Autos - SCCHA01 -> SCFLPNCJ

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA01 Número: 50026870320214047202

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - VILMAR DIONIZETE FRANCO MACHADO<br>Data: 08/08/2022 Número: 50026870320214047202/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50026870320214047202/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

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