Apelação / Remessa Necessária 5010628-92.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 71.430,09

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELEKTRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Réu

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Réu

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:46

Recurso Extraordinário sobrestado

06/09/2022, 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/09/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 19:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/08/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 16:51

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:46

Recurso Extraordinário sobrestado

06/09/2022, 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/09/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:23

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:03

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 19:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/08/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 885

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

21/03/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/03/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/02/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/02/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 635

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

21/12/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2021, 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

13/12/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 20:38

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:44