Recurso Especial 5004198-14.2022.4.04.7004 - TRF4

Recurso Especial 5004198-14.2022.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126015/2026

19/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 126015/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1055164/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

12/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1055164 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2211142 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1219)

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1141958/2025

24/11/2025, 15:40

Protocolizada Petição 1141958/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/11/2025

24/11/2025, 15:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/11/2025 Petição Nº 1055164/2025 -

05/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1055164/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/11/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126015/2026

Protocolizada Petição 126015/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1055164/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1055164 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2211142 - Publicação prevista para 12/02/2026

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1219)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1141958/2025

Protocolizada Petição 1141958/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/11/2025 Petição Nº 1055164/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1055164/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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