Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070284-72.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 75.320,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CASTELY COMERCIO E IMPORTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIANA PERTILE

OAB/RS 074081·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/12/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127340-07.2022.4.04.9445/TRF (CASTELY COMERCIO E IMPORTACOES LTDA)

23/11/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127341-89.2022.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

23/11/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2022, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081886 processada no TRF4 com o no. 51273400720224049445/TRF (CASTELY COMERCIO E IMPORTACOES LTDA)

06/10/2022, 09:46

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

23/01/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 15:23

05/12/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127340-07.2022.4.04.9445/TRF (CASTELY COMERCIO E IMPORTACOES LTDA)

23/11/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127341-89.2022.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

23/11/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2022, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081886 processada no TRF4 com o no. 51273400720224049445/TRF (CASTELY COMERCIO E IMPORTACOES LTDA)

06/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081886 processada no TRF4 com o no. 51273418920224049445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

06/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081886

30/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/09/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/09/2022, 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081886

28/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/07/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:33

Juntada de certidão

25/07/2022, 18:33

Despacho

25/07/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/07/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2022, 23:59

Alterado o assunto processual

09/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:17

Despacho

29/04/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50702847220194047100

15/03/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASTELY COMERCIO E IMPORTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA PERTILE (OAB RS074081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070284-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASTELY COMERCIO E IMPORTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA PERTILE (OAB RS074081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070284-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

28/06/2020, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/05/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/05/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

07/05/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 14:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/02/2020, 14:48

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2020, 12:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2020, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/12/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2019, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/10/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 376,60 em 16/10/2019

25/10/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/10/2019, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/10/2019, 16:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

16/10/2019, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 14:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2019, 15:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

15/10/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 15:40

PETIÇÃO

•23/07/2022, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:13

SENTENÇA

•20/02/2020, 14:48

CERTIDÃO

•16/10/2019, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 15:07