Apelação Criminal 5010422-06.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 7ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE PAULO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILA ALVES FREDERICHE

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS WELTER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP07

31/08/2022, 12:19

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO FRANCISCO DE PAULO<br>Data: 31/08/2022

31/08/2022, 12:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO FRANCISCO DE PAULO<br>Data: 15/08/2022

31/08/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB81 -> ST8

04/08/2022, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2022, 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB81

25/07/2022, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30:00</b>

25/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 127

22/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2022, 16:26

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP07

31/08/2022, 12:19

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO FRANCISCO DE PAULO<br>Data: 31/08/2022

31/08/2022, 12:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO FRANCISCO DE PAULO<br>Data: 15/08/2022

31/08/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 19:32

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 18:04

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB81 -> ST8

04/08/2022, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2022, 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB81

25/07/2022, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30:00</b>

25/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 127

22/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2022, 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB83 -> ST8

11/07/2022, 11:19

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB81 -> GAB83

08/07/2022, 17:53

Juntada de Petição

26/08/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

06/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2021, 18:08

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 17:31