Execução Fiscal 5006536-65.2016.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.371,53

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ROMULO ROMAO DE SOUSA & CIA. LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROMULO ROMAO DE SOUSA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/09/2022, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/09/2022, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMULO ROMAO DE SOUSA)

15/08/2022, 15:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMULO ROMAO DE SOUSA & CIA. LTDA - ME)

15/08/2022, 15:41

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

15/08/2022, 15:41

Decisão interlocutória

05/08/2022, 14:48

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

05/08/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 14:47

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/09/2022, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/09/2022, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/09/2022, 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMULO ROMAO DE SOUSA)

15/08/2022, 15:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMULO ROMAO DE SOUSA & CIA. LTDA - ME)

15/08/2022, 15:41

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

15/08/2022, 15:41

Decisão interlocutória

05/08/2022, 14:48

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

05/08/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/07/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

16/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

18/01/2022, 08:55

Intimação por Edital

18/01/2022, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

18/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROMULO ROMAO DE SOUSA & CIA. LTDA - ME EXECUTADO: ROMULO ROMAO DE SOUSA EDITAL Nº 700011299700 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ROMULO ROMAO DE SOUSA & CIA. LTDA - ME (CNPJ 11.534.918/0001-37 e ROMULO ROMAO DE SOUSA (CPF 075.166.184-89), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 1.534,48 (atualizado em 10/04/2018) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 155 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006536-65.2016.4.04.7005/PR

18/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2022

14/01/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/07/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 13:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

11/06/2021, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/02/2021, 17:42

Juntado(a)

18/02/2021, 15:03

Expedição de ofício

17/02/2021, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/08/2020, 12:18

Juntado(a)

13/08/2020, 13:14

Juntado(a)

04/08/2020, 12:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/07/2020, 15:24

Juntado(a)

17/07/2020, 17:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

13/04/2020, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

04/02/2020, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

04/02/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

23/01/2020, 16:47

Juntado(a)

23/01/2020, 16:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

02/12/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2019, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/09/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49 - PRCTB16-2019/02323374<br/>(ROMULO ROMAO DE SOUSA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

08/07/2019, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 - PRCTB16-2019/02323374

08/07/2019, 14:08

Expedição de mandado - PRCTB16-2019/02323374<br/>(ROMULO ROMAO DE SOUSA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCASCEMAN

05/07/2019, 13:31

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS02S para PRCTB16S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/04/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 14:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ROMULO ROMAO DE SOUSA<br/>Carta postada em 16/01/2019<br/>Carta entregue em 19/02/2019

21/02/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ROMULO ROMAO DE SOUSA: 1 carta

14/01/2019, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

10/01/2019, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/01/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 17:25

Juntado(a)

11/10/2018, 17:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2018, 16:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

18/06/2018, 23:59

Ato Ordinatório

08/06/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2018, 12:20

Juntado(a)

08/06/2018, 12:19

Ato Ordinatório

25/05/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/04/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2018, 18:02

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

09/04/2018, 18:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/04/2018, 17:40

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/02/2018, 17:35

Lavrada Certidão

28/02/2018, 17:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/02/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/10/2017, 15:15

Lavrada Certidão

23/10/2017, 15:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/10/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/06/2017, 13:05

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

22/06/2017, 13:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

19/06/2017, 10:47

Ato Ordinatório

16/06/2017, 13:22

Juntado(a)

16/06/2017, 13:17

Juntado(a)

01/06/2017, 15:03

Ato Ordinatório

28/04/2017, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/04/2017, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/04/2017, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 18:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ROMULO ROMAO DE SOUSA & CIA. LTDA - ME<br/>Carta postada em 16/12/2016<br/>Carta entregue em 18/01/2017

20/01/2017, 22:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ROMULO ROMAO DE SOUSA & CIA. LTDA - ME: 1 carta

14/12/2016, 11:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/11/2016, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2016, 18:00

Juntada de Petição

17/10/2016, 17:50

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/09/2016, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2018, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2017, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2017, 11:52

DESP/DEC PARTES

•21/11/2016, 18:41