Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000311-21.2020.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.824,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª UAA em Astorga

Partes do Processo

ELIZABETE DIAS JULIO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO AZNAR MENDES

OAB/PR 050356·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA10S para PRATGUA10S)

29/05/2024, 11:56

Baixa Definitiva

15/12/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/12/2022, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/11/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/11/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 10:38

Juntada de Petição

15/11/2022, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 12:00

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA10S para PRATGUA10S)

29/05/2024, 11:56

Baixa Definitiva

15/12/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/12/2022, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 10:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/11/2022, 08:09

05/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/11/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/11/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 10:38

Juntada de Petição

15/11/2022, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/09/2022, 12:00

Transitado em Julgado

15/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRATGUA10

15/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2022, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELIZABETE DIAS JULIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO AZNAR MENDES (OAB PR050356) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000311-21.2020.4.04.7027/PR (Pauta: 1276) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1276

22/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

01/02/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/01/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/11/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/10/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/10/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 15:52

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 09:33

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/01/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/01/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/11/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 17:02

Despacho

29/10/2020, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/09/2020, 18:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

03/09/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/09/2020, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2020, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 12

08/08/2020, 01:01

Juntada de Petição

02/08/2020, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/07/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2020, 14:56

Juntada de Petição

18/07/2020, 14:39

Despacho

15/07/2020, 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2020, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2020, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 12:00

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 14:27

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 12:13

SENTENÇA

•11/10/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 15:37