Agravo de Instrumento 5033171-39.2022.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva

19/09/2022, 15:58

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/09/2022, 15:42

Transitado em Julgado

19/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/09/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/09/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/09/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/09/2022, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Período da sessão: 06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JAIRO ANTUNES ADVOGADO: GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916) ADVOGADO: JOCELAINE DO ROSARIO (OAB RS086688) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5033171-39.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/09/2022 16:00 Sequencial: 41

25/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

25/08/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

28/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 10:55

Concedida a tutela provisória

26/07/2022, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2022, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2022, 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

26/07/2022, 09:56

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/07/2022

26/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JAIRO ANTUNES ADVOGADO: Jocelaine Do Rosario AGRAVANTE: JAIRO ANTUNES ADVOGADO: Geremias Bueno Do Rosário AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033171-39.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50019812820198210074/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

26/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

25/07/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 15:51

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Baixa Definitiva

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 41

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