Agravo em Recurso Especial 5011052-37.2021.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011052-37.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 12:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 140597/2023 - EDcl no AgInt no

18/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0140597 - EDcl no AgInt no AREsp 2191398 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de FUNDIÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140597/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2191398/RS

15/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140597/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2191398/RS

25/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/03/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 140597/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

29/03/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2023 Petição Nº 140597/2023 -

03/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140597/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023, 18:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 401 teve início em 17/02/2023 e término em 27/02/2023, e que a petição n. 140597/2023 (EDcl) foi protocolizada em 01/03/2023.

01/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140597/2023

01/03/2023, 18:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2023, 17:30

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