Execução da Pena 5000339-98.2019.4.04.7002 - TRF4

Execução da Pena 5000339-98.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO LUIZ ROCHA LANNA - EXTINTA A PENA

12/01/2023, 14:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/09/2022

20/09/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/09/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/09/2022, 23:59

Expedição de ofício

05/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022 Prazo do edital: 17/08/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: RENATO LUIZ ROCHA LANNA EDITAL Nº 700012604430 PRAZO: 20 DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal nº 5000339-98.2019.4.04.7002, em que figura como exequente o Ministério Público Federal e como parte executada RENATO LUIZ ROCHA LANNA, brasileiro(a), filho(a) de Ana Mirtes da Rocha Lanna e de Antonio Luiz Lanna, nascido(a) em 09/06/1975, natural de Ponte Nova/MG, RG nº M7641826 SSP/MG, CPF nº 993.438.196-68. Como não foi possível intimar a parte executada pessoalmente, fica ela, por este, INTIMADA: 1) Acerca da sentença prolatada em 28/01/2022, declarando EXTINTA A PENA fixada em seu desfavor. 2) Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais para fazê-lo, o levantamento dos valores de fiança ou indique conta bancária de sua titularidade para a transferência da quantia depositada, sob pena de perda dos valores por desinteresse. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este Edital, o qual será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5000339-98.2019.4.04.7002/PR

27/07/2022, 00:00

Intimação por Edital

26/07/2022, 13:23

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 13:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 18:50