Execução Fiscal 5006939-18.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.022,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
ATOS TRANSPORTES LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-96
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Reu
SONIA REGINA VIEIRA RITZMANN
CPF
837.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
16/04/2026, 19:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2023, 17:48
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
26/04/2023, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 13:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SONIA REGINA VIEIRA RITZMANN)
24/04/2023, 08:37
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14
24/04/2023, 08:37
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATOS TRANSPORTES LTDA)
24/04/2023, 08:37
Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON
18/04/2023, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 18:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023, 21:02
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Juntada de Petição
16/04/2026, 19:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2023, 17:48
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
26/04/2023, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 13:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SONIA REGINA VIEIRA RITZMANN)
24/04/2023, 08:37
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14
24/04/2023, 08:37
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATOS TRANSPORTES LTDA)
24/04/2023, 08:37
Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON
18/04/2023, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 18:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2023, 13:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022
11/12/2022, 17:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022, 21:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 15:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2022, 17:41
Decisão interlocutória
24/11/2022, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/09/2022, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 14:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022
27/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 804782079522. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ATOS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720008834143 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): ATOS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12428423000196 Natureza da dívida: Profissional. CDA(S) Nº(S): 4.006.007584/22-70 Valor: R$ 1.022,00 em 27/04/2022. Chave do Processo: 804782079522 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006939-18.2022.4.04.7201/SC
27/07/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022
26/07/2022, 16:23
Expedição de Edital - citação
26/07/2022, 15:35
Decisão interlocutória
08/07/2022, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2022, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2022, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 12:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/06/2022, 11:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022, 18:00
Expedição de mandado - SCJOICEMAN
26/05/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022, 14:40
Ato ordinatório praticado
20/05/2022, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022, 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2022, 15:21
Determinada a citação
05/05/2022, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022, 10:27
Distribuído por sorteio
27/04/2022, 07:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2022, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•
08/07/2022, 18:16
ATO ORDINATÓRIO
•
20/05/2022, 13:06
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2022, 11:28