Execução Fiscal 5003322-32.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 139.659,43

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIAO DOS COTISTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/10/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/10/2022, 13:53

Juntada de Petição

28/09/2022, 08:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022, 16:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:41

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/10/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/10/2022, 13:53

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:00

28/09/2022, 08:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022, 16:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:41

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIAO DOS COTISTAS LTDA EDITAL Nº 710015870100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIAO DOS COTISTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90106006000130, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50033223220224047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 140.525,20, em 02/06/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 20/07/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003322-32.2022.4.04.7110/RS

27/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 16:32

Expedição de Edital

20/07/2022, 18:34

Despacho

19/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2022, 09:28

Decisão interlocutória

01/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:51

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 21:36

Determinada a citação

20/04/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 13:47

Distribuído por dependência - Número: 50053813020164047101/RS

18/04/2022, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 18:07