Execução Fiscal 5009116-39.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 70.399,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Autor

RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

CNPJ

Reu

JORGE ESPINDOLA DAFLON

CPF

Reu

JOTA AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

26/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JORGE ESPINDOLA DAFLON

26/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JOTA AMARAL DE SOUZA

26/10/2022, 16:52

Despacho

26/10/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50312010420224040000/TRF

25/10/2022, 12:09

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

24/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

24/10/2022, 16:22

Despacho

21/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/10/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

20/10/2022, 08:06

Todas as movimentações(202)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

26/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JORGE ESPINDOLA DAFLON

26/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JOTA AMARAL DE SOUZA

26/10/2022, 16:52

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:35

26/10/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50312010420224040000/TRF

25/10/2022, 12:09

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

24/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

24/10/2022, 16:22

Despacho

21/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/10/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

20/10/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:52

Juntado(a)

17/10/2022, 17:51

Juntado(a)

17/10/2022, 17:26

Juntado(a)

17/10/2022, 14:53

Juntado(a)

13/10/2022, 17:33

Juntado(a)

13/10/2022, 13:28

Juntado(a)

06/10/2022, 14:34

Juntado(a)

03/10/2022, 14:32

Juntado(a)

29/09/2022, 15:19

Juntado(a)

27/09/2022, 11:24

Juntado(a)

27/09/2022, 11:20

Juntado(a)

23/09/2022, 14:28

Despacho

22/09/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/09/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EXECUTADO: RVT CONSTRUTORA SUL S.A. EXECUTADO: JORGE ESPINDOLA DAFLON EXECUTADO: JOTA AMARAL DE SOUZA EDITAL Nº 710015833532 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado JORGE ESPINDOLA DAFLON, inscrito no CGC/CPF sob o nº 380.055.497-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50091163920194047110 movida pelo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 73.972,31, em 15/10/2021. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 14/07/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009116-39.2019.4.04.7110/RS

27/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 16:30

Expedição de Edital

14/07/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/07/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

13/07/2022, 18:40

Despacho

13/07/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 09:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50312010420224040000/TRF

12/07/2022, 18:41

Despacho

12/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 10:26

Juntada de Petição

11/07/2022, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 155 Número: 50312010420224040000/TRF

11/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/07/2022, 23:59

Despacho

27/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:09

Despacho

21/06/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/06/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/06/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2022, 17:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

17/06/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/05/2022, 15:32

Juntado(a)

09/05/2022, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/01/2022, 16:31

Despacho

17/12/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/12/2021, 17:37

Juntado(a)

16/12/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/12/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/12/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

09/12/2021, 21:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

06/12/2021, 00:33

Juntado(a)

25/11/2021, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/11/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/11/2021, 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/11/2021, 15:25

Despacho

23/11/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

23/11/2021, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

22/11/2021, 09:01

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

17/11/2021, 14:01

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

17/11/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/10/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/10/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

14/10/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

06/10/2021, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

04/10/2021, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

04/10/2021, 08:54

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

28/09/2021, 08:48

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

28/09/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/09/2021, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/09/2021, 06:19

Despacho

21/09/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

18/09/2021, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

14/09/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/09/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/09/2021, 10:34

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/09/2021, 15:26

Despacho

06/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/09/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/09/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 19:41

Juntado(a)

01/09/2021, 19:40

Juntado(a)

31/08/2021, 11:25

Juntado(a)

31/08/2021, 08:43

Juntado(a)

27/08/2021, 17:17

Despacho

27/08/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/08/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/08/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/08/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/08/2021, 12:57

Despacho

23/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/08/2021, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 16:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

17/08/2021, 18:07

Juntado(a)

31/05/2021, 12:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/05/2021, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/05/2021, 09:37

Despacho

25/05/2021, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 16:19

Juntado(a)

25/05/2021, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntado(a) - 24/05/2021 15:59:18)

24/05/2021, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntado(a) - 24/05/2021 15:56:46)

24/05/2021, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 02:14

Juntado(a)

22/01/2021, 02:13

Despacho

04/12/2020, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/12/2020, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/12/2020, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 15:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

01/12/2020, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/11/2020, 04:17

Juntado(a)

29/11/2020, 04:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/11/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/11/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

11/11/2020, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/09/2020, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

07/07/2020, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

12/06/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

27/05/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/05/2020, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2020, 08:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

25/05/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 10:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

22/05/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/05/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/05/2020, 12:52

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

07/05/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020, 09:49

Decisão interlocutória

06/05/2020, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/05/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/05/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 10:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

28/04/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/04/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/03/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/03/2020, 23:59

Decisão interlocutória

27/02/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 12:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

17/02/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2020, 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 07:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/11/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2019, 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2019, 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 14:18

Distribuído por dependência - Número: 50008116420174047101

03/11/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 17:58

COMPROVANTES

•07/01/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 16:01

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 17:58

COMPROVANTES

•07/01/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 16:01

CONSULTA OUTROS SISTEMAS EXTERNOS

•26/05/2021, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 19:41

DESPACHO

•01/12/2020, 18:23

DESPACHO

•01/12/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 09:59