Execução Fiscal 5015134-60.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 229.948,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JUSCELINO DOMINGOS NETTO - ME

CNPJ

Reu

JUSCELINO DOMINGOS NETTO

CPF

Reu

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Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2023, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Juntada de Petição

22/09/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/09/2022, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022, 11:37

Juntada de Petição

19/09/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2023, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Juntada de Petição

22/09/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 18:41

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legal

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22/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/09/2022, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022, 11:37

Juntada de Petição

19/09/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 161637978420. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUSCELINO DOMINGOS NETTO - ME EXECUTADO: JUSCELINO DOMINGOS NETTO EDITAL Nº 720008842239 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): JUSCELINO DOMINGOS NETTO - ME, CNPJ: 76613587000176 e JUSCELINO DOMINGOS NETTO, CPF: 90103238891 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 0001439460300, 0001439460201, 0001439460103, 0001507683700, 0001507683602 e 0001439460408 Valor: R$ 229.948,50 em 16/11/2020. Chave do Processo: 161637978420 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 12/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015134-60.2020.4.04.7201/SC

27/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 17:55

Expedição de Edital - citação

26/07/2022, 17:05

Decisão interlocutória

11/07/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/05/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 10:38

Juntado(a)

06/05/2022, 15:22

Despacho

06/05/2022, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

02/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/02/2022, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

06/10/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2021, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

29/03/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/03/2021, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 14:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010380-46.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

19/11/2020, 14:43

Determinada a citação

18/11/2020, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50145295620164047201/SC

16/11/2020, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 15:29