Execução Fiscal 5017467-07.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.771,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

CNPJ

Autor

RENATA SLAVIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GOMES SIMOES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/11/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/07/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/07/2025, 11:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86435623-3

29/07/2025, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86435622-5

29/07/2025, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86435621-7

29/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2025, 09:20

Despacho

30/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/12/2024, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/11/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:31

29/07/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/07/2025, 11:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86435623-3

29/07/2025, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86435622-5

29/07/2025, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86435621-7

29/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2025, 09:20

Despacho

30/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/12/2024, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:46

Juntada de certidão

23/08/2024, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RENATA SLAVIERO <br>R$2.665,46 em 03/07/2024 (ID 072024000020165055) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86435622-5

04/07/2024, 08:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RENATA SLAVIERO <br>R$7.520,58 em 03/07/2024 (ID 072024000020165063) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86435621-7

04/07/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RENATA SLAVIERO <br>R$54,73 em 01/07/2024 (ID 072024000020165070) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86435623-3

02/07/2024, 08:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

22/03/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 17:41

Expedição de Edital - intimação

14/03/2024, 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

15/12/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/11/2023, 13:29

Juntado(a)

16/10/2023, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

16/10/2023, 11:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATA SLAVIERO)

16/10/2023, 11:52

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

11/10/2023, 13:51

Despacho

25/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/05/2023, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/10/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: RENATA SLAVIERO EDITAL Nº 720008842238 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): RENATA SLAVIERO, CPF: 99109085068 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 2241/2016, 2240/2016, 2239/2016, 0900/2017, 0512/2019 e 0457/2015 Valor: R$ 5.771,37 em 24/10/2019. Chave do Processo: 962089261619. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO Processo: 962089261619 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 12/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017467-07.2019.4.04.7205/SC

27/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 17:55

Expedição de Edital - citação

26/07/2022, 17:05

Decisão interlocutória

11/07/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

14/12/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/12/2021, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

18/08/2021, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

16/08/2021, 04:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42

10/08/2021, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

09/08/2021, 03:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

09/08/2021, 03:57

Expedição de mandado - SCITACEMAN

30/07/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2021, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 19:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCITACEJUA para SCJOI05S)

15/04/2021, 18:45

Despacho

15/04/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/04/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 11:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2021, 12:17

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências Cejuscon - Mesa 2 - 04/05/2020 13:30. Refer. Evento 15

12/05/2020, 09:42

Juntada de Petição

28/04/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2020, 13:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

23/04/2020, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

13/04/2020, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/04/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/03/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/03/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2020, 14:31

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências Cejuscon - Mesa 2 - 04/05/2020 13:30

03/03/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 15:19

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2019, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 16:01

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCJOI05S para SCITACEJUA)

08/11/2019, 17:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/11/2019, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/11/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 28,85 em 29/10/2019

01/11/2019, 08:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 14:22

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 13:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCBLU05S para SCJOI05S)

24/10/2019, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 14:22