Execução Fiscal 5011933-92.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.361,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2023, 13:37

Transitado em Julgado

17/01/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/01/2023, 11:26

Juntado(a)

16/01/2023, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:22

Juntada de Petição

13/01/2023, 15:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:24

Juntado(a)

21/11/2022, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTO CARLOS DOS SANTOS)

14/11/2022, 07:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

14/11/2022, 07:52

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

07/11/2022, 16:56

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

17/01/2023, 13:37

Transitado em Julgado

17/01/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/01/2023, 11:26

Juntado(a)

16/01/2023, 14:14

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:22

Juntada de Petição

13/01/2023, 15:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:24

Juntado(a)

21/11/2022, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTO CARLOS DOS SANTOS)

14/11/2022, 07:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

14/11/2022, 07:52

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

07/11/2022, 16:56

Decisão interlocutória

07/11/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/09/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 137542306222. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 720008842236 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, CPF: 64584615934 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40730025862297 Valor: R$ 2.361,00 em 29/04/2022. Chave do Processo: 137542306222 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 12/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011933-92.2022.4.04.7200/SC

27/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 17:55

Expedição de Edital - citação

26/07/2022, 17:05

Decisão interlocutória

11/07/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/06/2022, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

03/06/2022, 18:01

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

27/05/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2022, 17:20

Determinada a citação

02/05/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 17:50

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09F para SCJOI05S)

29/04/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 15:29