Recurso Especial 5037355-78.2022.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5037355-78.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492526/2025

30/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 492526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

27/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083824/2023

31/10/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1083824/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023, 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2023, 12:19

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/10/2023, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 13:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2023, 15:29

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