Recurso Especial 5017534-98.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5017534-98.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017534982021404710820251104135243

04/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 para recurso

29/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 170072/2023 - AgInt

04/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170072 - AgInt no REsp 2051952 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte - Petição Nº 2023/00170072 - AgInt no REsp 2051952

02/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196579/2023

16/03/2023, 14:41

Protocolizada Petição 196579/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023, 14:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170072/2023 -

13/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023, 18:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2023, 10:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017534982021404710820251104135243

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 170072/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170072 - AgInt no REsp 2051952 - Publicação prevista para 04/09/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte - Petição Nº 2023/00170072 - AgInt no REsp 2051952

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196579/2023

Protocolizada Petição 196579/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170072/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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