Execução Fiscal 5058696-10.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.386,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Réu

JULIANO CHAVES GRANERO

CPF·Representa: Réu

ANDERSON ARAUJO COUTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Réu

JULIANO CHAVES GRANERO

CPF·Representa: Réu

ANDERSON ARAUJO COUTO

CPF·Representa: Réu

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Réu

JONATAN BRAUN LEDESMA

CPF·Representa: Réu

RENATO BRAGA VINHAS

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Réu

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ROMEU RODRIGUES REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

07/08/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

07/08/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

03/08/2023, 16:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS)

03/08/2023, 16:13

Decisão interlocutória

03/08/2023, 14:45

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

27/06/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

21/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

02/06/2023, 01:03

Todas as movimentações(230)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:45

07/08/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

07/08/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

03/08/2023, 16:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS)

03/08/2023, 16:13

Decisão interlocutória

03/08/2023, 14:45

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

27/06/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

21/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

02/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

08/05/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

08/05/2023, 15:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/05/2023

06/05/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/05/2023, 23:59

Expedição de ofício

03/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/05/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/04/2023, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

28/04/2023, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS)

28/04/2023, 14:52

Despacho

26/04/2023, 15:10

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

26/04/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 198

25/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:46

Decisão interlocutória

20/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

07/03/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

22/12/2022, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

22/11/2022, 13:45

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2022, 03:00

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS EDITAL Nº 710015890529 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS, CPF: 918.150.700-30, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 568,96) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058696-10.2015.4.04.7100/RS

28/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2022

26/07/2022, 17:37

Expedição de Edital - intimação

25/07/2022, 15:00

Decisão interlocutória

22/07/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

22/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

21/06/2022, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

21/06/2022, 12:35

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/06/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/05/2022, 15:07

Decisão interlocutória

19/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 21:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

17/05/2022, 19:38

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

19/04/2022, 13:13

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

12/04/2022, 05:49

Decisão interlocutória

16/03/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/03/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

19/02/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

15/02/2022, 17:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 146

15/02/2022, 08:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

08/02/2022, 12:06

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/02/2022, 18:18

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50292146420214040000/TRF

06/12/2021, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50292146420214040000/TRF

01/12/2021, 18:39

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:40

Juntada de certidão

22/10/2021, 11:16

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:38

Juntado(a)

10/09/2021, 19:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS (bloqueio/penhora on line) <br>R$568,96 em 08/09/2021

09/09/2021, 08:50

Juntado(a)

25/08/2021, 10:16

Decisão interlocutória

23/08/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50292146420214040000/TRF

03/08/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/07/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/07/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2021, 15:00

Decisão interlocutória

20/07/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/07/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS)

19/07/2021, 17:03

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

19/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/07/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/07/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:25

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

14/07/2021, 16:25

Decisão interlocutória

14/07/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/07/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/07/2021, 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50292146420214040000/TRF

14/07/2021, 11:06

Decisão interlocutória

13/07/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/07/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/07/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 06:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS)

01/07/2021, 17:14

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/07/2021, 17:14

Decisão interlocutória

28/06/2021, 17:30

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

28/06/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/06/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

05/05/2021, 11:20

Juntado(a)

28/04/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:03

Juntada de certidão

28/04/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/04/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:10

Decisão interlocutória

16/04/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50247800320194040000/TRF

30/03/2021, 02:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50247800320194040000/TRF

26/03/2021, 18:29

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

06/09/2019, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

03/09/2019, 01:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50247800320194040000/TRF

14/08/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 06:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/07/2019, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/06/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

11/06/2019, 15:58

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50247800320194040000/TRF

11/06/2019, 15:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/06/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 16:26

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPOA09S para RSPOA23S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

07/06/2019, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/04/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67 - RSPOA09-2019/02211554<br/>(JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS)<br/>OBS: Negativa de Endereço

13/03/2019, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 - RSPOA09-2019/02211554

07/03/2019, 15:56

Expedição de mandado - RSPOA09-2019/02211554<br/>(JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

24/01/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

10/01/2019, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/01/2019, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 16:39

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA09

07/01/2019, 16:56

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS)

07/01/2019, 16:56

Remessa Interna - RSPOA09 -> RSPOACECON

12/11/2018, 15:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/10/2018, 07:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

04/09/2018, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2018, 18:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

02/08/2018, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

25/07/2018, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

19/06/2018, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2018, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 18:54

Ato Ordinatório

18/06/2018, 18:54

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

07/06/2018, 15:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/06/2018, 15:36

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/02/2018, 15:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/02/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/11/2017, 13:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/11/2017, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/07/2017, 10:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/07/2017, 03:01

Juntado(a)

28/06/2017, 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/05/2017, 14:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/05/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/01/2017, 13:58

Juntado(a)

13/01/2017, 13:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/12/2016, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2016, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/08/2016, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/08/2016, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2016, 13:35

Ato Ordinatório

12/08/2016, 13:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/08/2016, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/08/2016, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/08/2016, 14:57

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/08/2016, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 17:20

Juntado(a)

02/08/2016, 17:20

Juntado(a)

28/07/2016, 15:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/07/2016, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2016, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/07/2016, 17:27

Ato Ordinatório

15/07/2016, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2016, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2016, 09:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2016, 14:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

07/04/2016, 14:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS<br/>Carta postada em 24/02/2016<br/>Carta entregue em 22/03/2016

28/03/2016, 22:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS: 1 carta

22/02/2016, 11:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS<br/>Carta postada em 28/10/2015<br/>Carta entregue em 05/11/2015

09/11/2015, 22:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>JEFERSON CARLOS NEVES DOMINGOS: 1 carta

26/10/2015, 11:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/10/2015, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2015, 14:22

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPOA16S para RSPOA09S)

23/09/2015, 19:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/09/2015, 19:51

Despacho/Decisão - de Expediente

22/09/2015, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2015, 14:01

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/09/2015, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 16:10

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 18:54

INFORMAÇÃO

•26/02/2018, 15:35

INFORMAÇÃO

•27/11/2017, 13:36

INFORMAÇÃO

•25/07/2017, 10:58

INFORMAÇÃO

•16/05/2017, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2016, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2016, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2015, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2015, 14:43