Execução Fiscal 5004324-92.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.396.346,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSMOTO SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF04S)

25/02/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/01/2024, 14:09

Apensamento - Apensado na EF: 50282593520194047200

15/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 11:35

Juntada de Petição

19/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 11:26

Despacho

17/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/03/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/01/2023, 17:16

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF04S)

25/02/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/01/2024, 14:09

Apensamento - Apensado na EF: 50282593520194047200

15/01/2024, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 14:11

DESPACHO

•26/08/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 11:35

Juntada de Petição

19/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 11:26

Despacho

17/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/03/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/01/2023, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:15

Juntada de Petição

05/12/2022, 19:43

Juntada de ofício cumprido

05/12/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 10:20

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 09:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PATRIA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA <br>R$558.984,38 em 23/11/2022 (ID 122370000062211216)

26/11/2022, 08:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2022, 16:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2022, 03:00

Juntado(a)

26/08/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 21:55

Indeferido o pedido

09/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 16:38

Juntada de Petição

03/08/2022, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 558284123821. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSMOTO SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA EDITAL Nº 720008892987 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), TRANSMOTO SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA, através deste edital, acerca da penhora no rosto dos autos n. 50282593520194047200 até o limite do crédito no valor de R$ 1.448.859,32 (atualizado até 03/2022), bem como de que dispõe do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: TRANSMOTO SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA, CPF/CNPJ 02365661000146 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9161901296748, 9141900060703, 9141901908730 e 9121900752023 Valor: R$ 1.396.346,85 Chave do Processo: 558284123821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 26/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004324-92.2021.4.04.7200/SC ,

28/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2022

26/07/2022, 18:17

Expedição de Edital - intimação

26/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 07:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

01/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 21:14

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50282593520194047200/SC

19/04/2022, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/03/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSMOTO SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA)

28/07/2021, 08:42

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

28/07/2021, 08:42

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

22/07/2021, 15:25

Despacho

22/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2021, 12:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/05/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/05/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2021

07/04/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/04/2021

05/04/2021, 16:12

Expedição de Edital - citação

05/04/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/03/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2021, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2021, 17:54

Determinada a citação

05/03/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 10:41

Distribuído por dependência - Número: 50045922020194047200/SC

03/03/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 16:20