Execução Fiscal 5006499-62.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.120,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

CNPJ

Autor

ROGERIO DE BRITO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 14:09

Transitado em Julgado

07/12/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 11:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/10/2022, 16:51

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:50

Juntada de certidão

05/10/2022, 19:12

Expedição de Edital - intimação

05/10/2022, 14:58

Decisão interlocutória

05/10/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:51

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 14:09

Transitado em Julgado

07/12/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:58

07/12/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 11:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/10/2022, 16:51

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:50

Juntada de certidão

05/10/2022, 19:12

Expedição de Edital - intimação

05/10/2022, 14:58

Decisão interlocutória

05/10/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:51

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:47

Juntada de certidão

30/09/2022, 09:07

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/09/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 12:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS EXECUTADO: ROGERIO DE BRITO ALMEIDA EDITAL Nº 710015907818 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado ROGERIO DE BRITO ALMEIDA, CPF: 048.142.216-14, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5006499-62.2021.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 16/2017, 17/2018 e 18/2019, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006499-62.2021.4.04.7102/RS

28/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2022

27/07/2022, 14:16

Expedição de Edital - citação

27/07/2022, 14:02

Decisão interlocutória

21/07/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/07/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022, 10:00

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

28/06/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 16:54

Decisão interlocutória

30/05/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/05/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2022, 09:26

Decisão interlocutória

20/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043104320224040000/TRF

10/05/2022, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

28/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043104320224040000/TRF

20/04/2022, 01:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50043104320224040000/TRF

07/02/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/01/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/01/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

02/12/2021, 08:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/11/2021, 10:38

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

22/11/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

03/11/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

28/09/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/09/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2021, 14:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/08/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 16:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

17/08/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/08/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2021, 19:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2021, 19:46

Decisão interlocutória

27/07/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

22/07/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/06/2021, 15:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2021, 15:24

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,60 em 25/6/2021 Número de referência: 823983

30/06/2021, 09:01

Decisão interlocutória

22/06/2021, 15:51

Juntada de certidão

22/06/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2021, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2021, 14:16