Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003458-38.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 52.151,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MIRIAN BEATRIZ BAUM

CPF

Autor

JAIR SCHIAVI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISANE BRESSIANI MARTINS

OAB/RS 048745·CPF·Representa: Autor

BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS

OAB/RS 094557·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/10/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/10/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:37

Juntada de Petição

16/10/2024, 14:35

Juntada de Petição

16/10/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

16/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 15:48

Determinada a intimação

01/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/10/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/10/2024, 13:18

Juntada de Petição

01/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:37

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/10/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/10/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:37

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 08:49

16/10/2024, 14:35

Juntada de Petição

16/10/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

16/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 15:48

Determinada a intimação

01/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/10/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/10/2024, 13:18

Juntada de Petição

01/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:37

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5010252-51.2024.4.04.9388/TRF (JAIR SCHIAVI)

24/09/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/04/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/04/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/03/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/03/2024, 15:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710022428 processada no TRF4 com o no. 50102525120244049388/TRF (JAIR SCHIAVI)

26/03/2024, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710022428 processada no TRF4 com o no. 50102525120244049388/TRF (ISANE BRESSIANI MARTINS)

26/03/2024, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710022428

25/03/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/03/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/03/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/03/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/03/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/03/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710022428

21/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/03/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/03/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2024, 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710022428

20/03/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/03/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/03/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação

08/03/2024, 16:46

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:52

Juntado(a)

08/03/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/03/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/03/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/03/2024, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:20

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2024, 16:20

Juntada de certidão

06/03/2024, 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/03/2024, 12:56

Juntada de Petição

06/03/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 02:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

24/11/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/11/2023, 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAX01

24/11/2023, 15:41

Transitado em Julgado

24/11/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/10/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/10/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/10/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

18/10/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/10/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Período da sessão: <b>09/10/2023 00:00 a 17/10/2023 14:00</b>

28/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 252

27/09/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 13:01

Conclusos para julgamento de retratação

27/02/2023, 08:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01A

23/02/2023, 14:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50034583820224047107

14/02/2023, 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

22/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/10/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

25/10/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/10/2022, 18:34

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

24/10/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/10/2022, 07:52

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

29/09/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/09/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/08/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR SCHIAVI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB RS094557) ADVOGADO: ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MIRIAN BEATRIZ BAUM (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS ADVOGADO: ISANE BRESSIANI MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003458-38.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR SCHIAVI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB RS094557) ADVOGADO: ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MIRIAN BEATRIZ BAUM (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS ADVOGADO: ISANE BRESSIANI MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003458-38.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/05/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/05/2022, 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

04/05/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 20

23/04/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 20 e 21

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/04/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

05/04/2022, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/04/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

04/04/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 09:53

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/04/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2022, 19:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:55

Juntada de Petição

14/03/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 12:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2024, 11:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2024, 03:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 02:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 15:50

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:43

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:07

SENTENÇA

•04/04/2022, 17:28

SENTENÇA

•04/04/2022, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 13:55