Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002042-58.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.272,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

JOAO ARISTIDES MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA FREITAS AMADO

OAB/RS 010577·CPF·Representa: Autor

LAURA AMADO CLEMENTE

OAB/RS 076494·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

26/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

08/07/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

27/06/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

27/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/06/2024, 15:36

Determinada a intimação

14/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/06/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

14/06/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:23

Todas as movimentações(237)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

26/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 10:23

08/07/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

27/06/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

27/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/06/2024, 15:36

Determinada a intimação

14/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/06/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

14/06/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5075872-49.2024.4.04.9666/TRF (JOAO ARISTIDES MACHADO DA SILVA)

28/05/2024, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5075873-34.2024.4.04.9666/TRF (SONIA MARIA FREITAS AMADO)

28/05/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/04/2024, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024013 processada no TRF4 com o no. 50758733420244049666/TRF (SONIA MARIA FREITAS AMADO)

20/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024013 processada no TRF4 com o no. 50758724920244049666/TRF (JOAO ARISTIDES MACHADO DA SILVA)

20/04/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710024013

19/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

03/04/2024, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/04/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

01/04/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

01/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710024013

25/03/2024, 14:22

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

22/03/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

22/03/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/03/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

20/03/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2024, 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710022539

20/03/2024, 14:39

Realizado Cálculo de Liquidação

20/03/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

20/03/2024, 13:39

Juntada de Petição

19/03/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

15/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/02/2024, 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/02/2024, 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSRGR03

05/02/2024, 16:10

Transitado em Julgado

05/02/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

31/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/01/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 17:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

21/11/2023, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 14:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

30/10/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 12:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2023, 09:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01A

22/09/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/09/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/09/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/09/2023, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/09/2023, 02:09

Despacho

08/09/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 19:07

Conclusos para decisão com Agravo

06/07/2023, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/05/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/05/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

05/05/2023, 15:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 12:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/02/2023, 14:03

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

07/02/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/02/2023, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/11/2022, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:12

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/11/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/10/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 16:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/10/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/09/2022, 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/09/2022, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/09/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/09/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

22/09/2022, 14:11

Deferido o pedido

22/09/2022, 09:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/09/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/09/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO ARISTIDES MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA AMADO CLEMENTE (OAB RS076494) ADVOGADO: SONIA MARIA FREITAS AMADO (OAB RS010577) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002042-58.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO ARISTIDES MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA AMADO CLEMENTE (OAB RS076494) ADVOGADO: SONIA MARIA FREITAS AMADO (OAB RS010577) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002042-58.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/07/2022, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2022, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/06/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/06/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/06/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/06/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:22

Não Concedida a tutela provisória

07/06/2021, 14:04

Conclusos para decisão com Petição

26/05/2021, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/05/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/04/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/04/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 18:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/04/2021, 18:03

Conclusos para decisão com Petição

22/03/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/03/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/03/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:10

Determinada a intimação

03/03/2021, 14:36

Juntada de Petição

21/01/2021, 16:34

Conclusos para decisão com Petição

18/12/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/12/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 15:16

Determinada a intimação

11/12/2020, 14:48

Conclusos para decisão com Petição

27/11/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/11/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 13:41

Determinada a intimação

23/10/2020, 07:57

Juntada de Petição

28/09/2020, 19:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/09/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/09/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 14:08

Não Concedida a tutela provisória

16/09/2020, 17:59

Juntada de Petição

14/09/2020, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/09/2020, 15:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

14/09/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/09/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2020, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/09/2020, 23:59

Despacho

31/08/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/08/2020, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/08/2020, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2020, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2020, 18:41

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2020, 15:57

Juntado(a)

31/07/2020, 16:28

Autos com Juiz para Sentença

25/05/2020, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/05/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2020, 15:40

Despacho

22/05/2020, 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/04/2020, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/04/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/04/2020, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:55

Intimação em Secretaria

10/03/2020, 15:25

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiências RSRGR03 - 10/03/2020 14:30. Refer. Evento 35

10/03/2020, 15:24

Juntada de Petição

10/03/2020, 12:41

Juntada de Petição

10/03/2020, 12:34

Juntada de Petição

10/03/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

03/03/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/02/2020, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/02/2020, 13:26

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências RSRGR03 - 10/03/2020 14:30

26/02/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/02/2020, 13:26

Despacho

31/01/2020, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/01/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência

20/01/2020, 16:23

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2019, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/11/2019, 16:09

Juntada de Petição

06/11/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2019, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/09/2019, 15:00

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/09/2019, 14:41

Autos com Juiz para Sentença

24/07/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2019, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2019, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

06/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 17:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/05/2019, 17:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/05/2019, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019, 18:28

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01F para RSRGR03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2019, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 11:11

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

16/04/2019, 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 16:35

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 19:07

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•30/06/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 12:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2022, 10:59

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 09:14

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 14:48

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 10:23

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 19:07

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•30/06/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 12:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2022, 10:59

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 09:14

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 16:38

SENTENÇA

•04/08/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 19:57