Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004691-38.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.337,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VANDERLEI JOAO SPEROTTO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA INES KUHN GIEHL

OAB/RS 077026·CPF·Representa: Autor

DÉCIO PEDRO GIEHL

OAB/RS 034636·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SANDRA INES KUHN GIEHL

OAB/RS 077026·CPF·Representa: Autor

DÉCIO PEDRO GIEHL

OAB/RS 034636·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 06:24

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:19

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

07/12/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

29/11/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5222339-31.2023.4.04.9666/TRF (GIHEL & CLOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5222337-61.2023.4.04.9666/TRF (VANDERLEI JOAO SPEROTTO)

22/11/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5222338-46.2023.4.04.9666/TRF (VANDERLEI JOAO SPEROTTO)

22/11/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075443 processada no TRF4 com o no. 52223384620234049666/TRF (VANDERLEI JOAO SPEROTTO)

31/10/2023, 09:36

Todas as movimentações(234)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 06:24

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:19

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:11

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

07/12/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

29/11/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5222339-31.2023.4.04.9666/TRF (GIHEL & CLOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5222337-61.2023.4.04.9666/TRF (VANDERLEI JOAO SPEROTTO)

22/11/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5222338-46.2023.4.04.9666/TRF (VANDERLEI JOAO SPEROTTO)

22/11/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075443 processada no TRF4 com o no. 52223384620234049666/TRF (VANDERLEI JOAO SPEROTTO)

31/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075443 processada no TRF4 com o no. 52223393120234049666/TRF (GIHEL & CLOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075443 processada no TRF4 com o no. 52223376120234049666/TRF (VANDERLEI JOAO SPEROTTO)

31/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075443 processada no TRF4 com o no. 52223376120234049666/TRF (GIHEL & CLOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/10/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075443

23/10/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

20/10/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

06/10/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

06/10/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

02/10/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

02/10/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:11

Decisão interlocutória

02/10/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

27/09/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/09/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/09/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/09/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/09/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 09:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075443

22/09/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

21/09/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

14/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

05/09/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/08/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/08/2023, 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

27/08/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/08/2023, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

24/08/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/08/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/08/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/08/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/08/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:00

Decisão interlocutória

16/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

08/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

20/07/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

20/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

20/07/2023, 16:06

Decisão interlocutória

20/07/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 159

14/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 159

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/07/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/07/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:22

Decisão interlocutória

26/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

20/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/06/2023, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2023, 08:29

Juntada de certidão

16/05/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

09/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

21/03/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/03/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 17:21

Juntada de Petição

23/02/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/02/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:32

Determinada a intimação

08/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

31/01/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação

12/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/01/2023, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/11/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/11/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/11/2022, 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSNHM04

03/11/2022, 17:27

Transitado em Julgado

03/11/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/10/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 16:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/10/2022, 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/09/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/09/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI JOAO SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO: DÉCIO PEDRO GIEHL (OAB RS034636) ADVOGADO: SANDRA INES KUHN GIEHL (OAB RS077026) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004691-38.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI JOAO SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO: DÉCIO PEDRO GIEHL (OAB RS034636) ADVOGADO: SANDRA INES KUHN GIEHL (OAB RS077026) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004691-38.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 126

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/07/2022, 20:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/06/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/06/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/06/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/06/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/06/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:13

Não Concedida a tutela provisória

16/06/2021, 10:39

Conclusos para decisão com Petição

08/06/2021, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/06/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/04/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/04/2021, 14:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/04/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/04/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/04/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/04/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/04/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 16:51

Determinada a intimação

10/03/2021, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2020, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

07/12/2020, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/12/2020, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/11/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2020 14:09:05)

10/11/2020, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2020 14:09:07)

10/11/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/11/2020, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/10/2020, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2020, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 15:18

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2020, 15:18

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/10/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2020, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2020, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

24/09/2020, 15:51

Despacho

24/09/2020, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/07/2020, 14:39

Despacho

28/07/2020, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência

22/06/2020, 16:48

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2020, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2020, 07:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/03/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/03/2020, 15:19

Juntada de certidão

27/03/2020, 10:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 16:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 16:23

Determinada a citação

26/03/2020, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 14:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 11:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:27

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 14:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 11:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 13:16

SENTENÇA

•15/10/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 15:29