Execução Fiscal 5001710-45.2016.4.04.7118 - TRF4

Execução Fiscal 5001710-45.2016.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/10/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/10/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/10/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/10/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:58

Recebidos os autos

13/10/2022, 14:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50017104520164047118

23/09/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIANO BRITO (OAB RS055628) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001710-45.2016.4.04.7118/RS (Pauta: 666) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIANO BRITO (OAB RS055628) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001710-45.2016.4.04.7118/RS (Pauta: 666) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

16/09/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/09/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2021, 15:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 14:58

SENTENÇA

•12/08/2021, 14:55

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50017104520164047118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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