Execução Fiscal 5009966-36.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
07/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.641,32
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC
CNPJ
75.***.***.0001-56
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Autor
SILVIO ZUZA DA SILVA
CPF
053.***.***-07
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
10/06/2023, 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/01/2023, 12:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:42
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 19:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/10/2022, 23:59
Despacho
19/10/2022, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022, 12:51
Juntada de Petição
04/07/2022, 15:56
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Todas as movimentações
(90)
Baixa Definitiva
10/06/2023, 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/01/2023, 12:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:42
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 19:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/10/2022, 23:59
Despacho
19/10/2022, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022, 12:51
Juntada de Petição
04/07/2022, 15:56
Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50099663620184047205
28/06/2022, 18:05
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LILIAN DE FARIAS BENEDET APELADO: SILVIO ZUZA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: HORST WIRTH (OAB SC008185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009966-36.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 680) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LILIAN DE FARIAS BENEDET APELADO: SILVIO ZUZA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: HORST WIRTH (OAB SC008185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009966-36.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 680) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4
24/01/2022, 13:42
Despacho
20/01/2022, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022, 11:27
Juntada de certidão
17/01/2022, 11:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/11/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/11/2021, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2021, 13:53
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,59 em 25/10/2021 Número de referência: 866866
28/10/2021, 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/10/2021, 09:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC
05/10/2021, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/09/2021, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2021, 09:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2021, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021, 19:37
Conclusos para julgamento
02/08/2021, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2021, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2021, 23:59
Despacho
08/06/2021, 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 23:32
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021, 05:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2021, 03:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
25/06/2020, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
02/06/2020, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2020, 16:52
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
02/06/2020, 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020, 14:25
Ato ordinatório praticado
02/06/2020, 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
02/06/2020, 08:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
01/06/2020, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/06/2020, 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 15:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
29/05/2020, 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 15:42
Juntada de certidão
29/05/2020, 15:41
Juntada de certidão
30/01/2020, 14:50
Juntada de certidão
03/10/2019, 13:52
Despacho/Decisão - Exceção de Pré-Executividade - Acolhida em parte
20/09/2019, 11:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2019, 00:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
27/06/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2019, 09:12
Ato ordinatório praticado
17/06/2019, 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019, 17:54
Juntada de Petição
14/06/2019, 12:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
06/06/2019, 13:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
03/06/2019, 15:00
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 21
24/05/2019, 18:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
06/05/2019, 13:36
Expedição de mandado - SCBLUCEMAN
03/05/2019, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2019, 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
09/02/2019, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/01/2019, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019, 13:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/01/2019, 12:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/01/2019, 17:28
Expedição de mandado - SCBLUCEMAN
23/01/2019, 16:53
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
07/11/2018, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/09/2018, 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
01/09/2018, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2018, 17:34
Despacho/Decisão - Determina Citação
24/08/2018, 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2018, 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/08/2018, 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/08/2018, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/08/2018, 01:14
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 8,20 em 06/08/2018
09/08/2018, 08:45
Ato Ordinatório
08/08/2018, 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2018, 10:09
Distribuído por sorteio
07/08/2018, 01:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/10/2022, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•
20/01/2022, 17:14
SENTENÇA
•
24/09/2021, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•
08/06/2021, 23:32
ATO ORDINATÓRIO
•
02/06/2020, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•
20/09/2019, 11:21
ATO ORDINATÓRIO
•
17/06/2019, 17:54
ATO ORDINATÓRIO
•
30/01/2019, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2018, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
•
08/08/2018, 10:09
OUTROS
•
07/08/2018, 01:20