Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000528-82.2021.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.636,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Torres

Partes do Processo

SADI PICHANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERLÉA KOSSMANN SOARES

OAB/RS 067818·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02S para RSTESUA02S)

08/06/2024, 18:40

Baixa Definitiva

09/01/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236758-90.2022.4.04.9666/TRF (SADI PICHANI)

22/12/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/11/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090350 processada no TRF4 com o no. 52367589020224049666/TRF (SADI PICHANI)

04/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090350

03/11/2022, 15:14

Decisão interlocutória

03/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 17:25

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02S para RSTESUA02S)

08/06/2024, 18:40

Baixa Definitiva

09/01/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:43

26/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236758-90.2022.4.04.9666/TRF (SADI PICHANI)

22/12/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/11/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090350 processada no TRF4 com o no. 52367589020224049666/TRF (SADI PICHANI)

04/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090350

03/11/2022, 15:14

Decisão interlocutória

03/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/10/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/10/2022, 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090350

25/10/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 00:09

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSTESUA02

24/10/2022, 16:25

Remetidos os Autos - RSTESUA02 -> RSPOANCJ

21/10/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/10/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/10/2022, 16:29

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 13:58

Transitado em Julgado

25/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSTESUA02

25/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/08/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/08/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SADI PICHANI (AUTOR) ADVOGADO: ANDERLÉA KOSSMANN SOARES (OAB RS067818) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000528-82.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SADI PICHANI (AUTOR) ADVOGADO: ANDERLÉA KOSSMANN SOARES (OAB RS067818) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000528-82.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 398

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

21/06/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 17:39

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

21/04/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/03/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

07/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/02/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:10

Determinada a intimação

16/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 22:00

Juntada de Petição

14/02/2022, 17:45

Juntada de Petição

08/02/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:09

Determinada a intimação

17/12/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/12/2021, 18:40

Juntada de Petição

07/12/2021, 09:58

Determinada a intimação

03/12/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 14:55

Juntada de Petição

23/11/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/10/2021, 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/10/2021, 19:20

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2021, 09:46

Determinada a citação

06/10/2021, 09:46

Juntado(a)

30/09/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/09/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 19:33

Determinada a intimação

10/09/2021, 19:33

Juntada de Petição

31/08/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 16:25

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:28

SENTENÇA

•18/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 16:10

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:45

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:45

OUTROS

•14/02/2022, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 17:45

OUTROS

•14/02/2022, 17:45

OUTROS

•14/02/2022, 17:45

OUTROS

•14/02/2022, 17:45

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:28

SENTENÇA

•18/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 16:10

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:45

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:45

OUTROS

•14/02/2022, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 17:45

OUTROS

•14/02/2022, 17:45

OUTROS

•14/02/2022, 17:45

OUTROS

•14/02/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 19:33