Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004118-97.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.641,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

MARELI VILANTE DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA ISABEL DA CUNHA

OAB/RS 017495·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:49

Baixa Definitiva

07/12/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/12/2022, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229636-26.2022.4.04.9666/TRF (MARELI VILANTE DIAS)

23/11/2022, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087363 processada no TRF4 com o no. 52296362620224049666/TRF (MARELI VILANTE DIAS)

29/10/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087363

24/10/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/10/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/10/2022, 23:23

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:49

Baixa Definitiva

07/12/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/12/2022, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 14:44

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229636-26.2022.4.04.9666/TRF (MARELI VILANTE DIAS)

23/11/2022, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087363 processada no TRF4 com o no. 52296362620224049666/TRF (MARELI VILANTE DIAS)

29/10/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087363

24/10/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/10/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/10/2022, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087363

17/10/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2022, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/10/2022, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/10/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:43

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA04

10/10/2022, 19:09

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2022, 19:09

Remetidos os Autos - RSSLEUA04 -> RSPOANCJ

05/10/2022, 13:14

Juntada de Petição

05/10/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/10/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 14:44

Decisão interlocutória

25/08/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 19:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSLEUA04

24/08/2022, 17:23

Transitado em Julgado

24/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/08/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 16:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARELI VILANTE DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANA ISABEL DA CUNHA (OAB RS017495) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004118-97.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 404) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARELI VILANTE DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANA ISABEL DA CUNHA (OAB RS017495) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004118-97.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 404) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

28/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 404

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2022, 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

09/06/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/06/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/06/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/05/2022, 18:50

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 09:57

Juntado(a)

15/02/2022, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2022 13:59:40)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2021, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/10/2021, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/10/2021, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/10/2021, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 23:59

Alterado o assunto processual

03/09/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 15:35

Juntado(a)

01/09/2021, 12:59

Juntada de Petição

01/09/2021, 01:52

Juntada de Petição

01/09/2021, 01:37

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 00:26

PETIÇÃO

•23/08/2022, 13:28

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:28

SENTENÇA

•05/05/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 15:35