Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011073-98.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.260,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

SENIA LISELIA AREZI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL SCHEMES SEVERO

OAB/RS 056566·CPF·Representa: Autor

JONATHAS SCHEMES SEVERO

OAB/RS 105417·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/02/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/02/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/02/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/02/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

08/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/01/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/01/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 134

24/01/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5244402-84.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:38

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/02/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/02/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 10:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 12:46

22/02/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/02/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

08/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/01/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/01/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 134

24/01/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5244402-84.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5244401-02.2022.4.04.9666/TRF (SENIA LISELIA AREZI)

22/12/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/11/2022, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091610 processada no TRF4 com o no. 52444010220224049666/TRF (RAPHAEL SCHEMES SEVERO)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091610 processada no TRF4 com o no. 52444028420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091610 processada no TRF4 com o no. 52444010220224049666/TRF (SENIA LISELIA AREZI)

24/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091610

22/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/10/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/10/2022, 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091610

27/10/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 18:51

Realizado Cálculo de Liquidação

27/10/2022, 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/10/2022, 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSRGR03

13/10/2022, 17:32

Transitado em Julgado

13/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/10/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/08/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/08/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/08/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 16:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SENIA LISELIA AREZI (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAS SCHEMES SEVERO (OAB RS105417) ADVOGADO: RAPHAEL SCHEMES SEVERO (OAB RS056566) PERITO: JULIANA SALETE NEGRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011073-98.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SENIA LISELIA AREZI (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAS SCHEMES SEVERO (OAB RS105417) ADVOGADO: RAPHAEL SCHEMES SEVERO (OAB RS056566) PERITO: JULIANA SALETE NEGRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011073-98.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 446

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022, 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

08/06/2022, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/06/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/04/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 17:25

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/03/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/03/2022, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/03/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/03/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/02/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/02/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

17/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

17/02/2022, 16:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSRGR03F)

17/02/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/02/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/02/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSRGR03F para RSCANPERF)

04/02/2022, 15:15

Despacho

04/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/02/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/02/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/02/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/02/2022, 16:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSRGR03F)

31/01/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2022, 09:39

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSRGR03F para RSCANPERF)

27/01/2022, 16:34

Despacho

27/01/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

27/01/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/01/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/12/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/12/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 09:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSRGR03F)

10/12/2021, 07:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/12/2021, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 11:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

25/10/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SENIA LISELIA AREZI <br/> Data: 09/12/2021 às 14:00. <br/> Local: PNEUMOLOGIA - JULIANA NEGRETTO - CONSULTÓRIO: Rua Dona Laura, n. 226, conj. 404, bairro Rio Branco, PORTO ALEGRE/RS, telefone (51) 3333-2564. <br/> Perito: JULIANA SALETE NEGRETTO

25/10/2021, 10:03

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 20

25/10/2021, 10:02

Juntada de Petição

23/10/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/10/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/10/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SENIA LISELIA AREZI <br/> Data: 11/11/2021 às 14:00. <br/> Local: PNEUMOLOGIA - JULIANA NEGRETTO - CONSULTÓRIO: Rua Dona Laura, n. 226, conj. 404, bairro Rio Branco, PORTO ALEGRE/RS, telefone (51) 3333-2564. <br/> Perito: JULIANA SALETE NEGRETTO

08/10/2021, 15:56

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSRGR03F para RSCANPERF)

02/09/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/08/2021, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2021, 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011996-95.2019.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 15

22/07/2021, 20:14

Juntada de Petição

21/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/07/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/07/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/07/2021, 18:56

Determinada a citação

20/07/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 17:10

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 17:00

Juntada de Petição

13/07/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 18:03

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN01F para RSRGR03F)

12/07/2021, 18:03

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 20:42

SENTENÇA

•25/04/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 18:56