Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001722-65.2021.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 36.519,70
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo
Partes do Processo
VALDEMI DA SILVA
CPF
510.***.***-34
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
VILMAR ADAIRTON MINKS
OAB/RS 101309
·
CPF
782.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2022, 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
22/09/2022, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/09/2022, 19:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/09/2022, 19:05
Transitado em Julgado
22/09/2022, 05:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM04
22/09/2022, 05:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022, 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022, 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2022, 14:28
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2022, 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
22/09/2022, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/09/2022, 19:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/09/2022, 19:05
Transitado em Julgado
22/09/2022, 05:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM04
22/09/2022, 05:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022, 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022, 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2022, 14:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALDEMI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB RS101309) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001722-65.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALDEMI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB RS101309) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001722-65.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
28/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 470
27/07/2022, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/07/2022, 12:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2022, 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B
10/06/2022, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2022, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2022, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2022, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2022, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2022, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2022, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/05/2022, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022, 15:46
Conclusos para julgamento
22/04/2022, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022, 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2022, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2022, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022, 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022, 14:33
Juntado(a)
18/04/2022, 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2022, 16:04
Juntado(a)
12/04/2022, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2022, 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2022, 17:50
Juntado(a)
11/04/2022, 17:39
Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2022, 15:35
Conclusos para julgamento
01/04/2022, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022, 16:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2022, 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2022, 08:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022, 14:44
Determinada a citação
10/02/2022, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022, 10:46
Redistribuído por sorteio - (RSMGOUA07F para RSNHM04S)
09/02/2022, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 18:22
Declarada incompetência
08/02/2022, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021, 17:14
Juntada de Petição
02/12/2021, 14:53
Distribuído por sorteio
02/12/2021, 13:45
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
22/09/2022, 19:09
ACÓRDÃO
•
16/08/2022, 16:58
EXTRATO DE ATA
•
16/08/2022, 14:28
SENTENÇA
•
13/05/2022, 15:46
OFÍCIO
•
11/04/2022, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2022, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2022, 18:22