Cumprimento de sentença 5001034-06.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 656,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE/SC

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA

OAB/SC 039854·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA

OAB/SC 039854·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 17:50

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:53

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70

01/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 15:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/06/2022

30/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2022, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 14:55

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 17:50

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:53

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 14:14

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70

01/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 15:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/06/2022

30/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2022, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 15:23

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/06/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/06/2022, 19:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$656,46 em 13/05/2022 (ID 050000000162204301)

14/05/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 10:31

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2022, 09:53

Transitado em Julgado

28/04/2022, 09:50

Juntada de Petição

25/04/2022, 16:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50010340620204047200

22/04/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR: JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR: KARINA DA SILVA GRACIOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001034-06.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR: JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR: KARINA DA SILVA GRACIOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001034-06.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

17/12/2021, 15:28

Juntada de Petição - (c122584 - GIOVANA GNECCO COLOMBO para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

22/11/2021, 09:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

26/04/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/04/2021, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2021, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/01/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

20/01/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

04/01/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/11/2020, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2020, 22:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2020, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/07/2020, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/07/2020, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2020, 19:10

Convertido o Julgamento em Diligência

23/07/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2020, 19:10

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/07/2020, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/05/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência

12/05/2020, 14:07

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 13:34

Determinada a intimação

24/01/2020, 19:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50302850620194047200

23/01/2020, 14:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 16:11

SENTENÇA

•20/01/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 19:58