Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004180-25.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

EUCLIDES SZABLEWSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN BENVENUTTI

OAB/RS 114511·CPF·Representa: Autor

ANGELA DAGOSTIN

OAB/RS 090394·CPF·Representa: Autor

FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE

OAB/RS 075584·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/12/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/12/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 14:37

Despacho

24/11/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223536-55.2022.4.04.9666/TRF (EUCLIDES SZABLEWSKI)

23/11/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2022, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089159 processada no TRF4 com o no. 52235365520224049666/TRF (EUCLIDES SZABLEWSKI)

27/10/2022, 09:50

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/12/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/12/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 09:37

02/12/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 14:37

Despacho

24/11/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223536-55.2022.4.04.9666/TRF (EUCLIDES SZABLEWSKI)

23/11/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2022, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089159 processada no TRF4 com o no. 52235365520224049666/TRF (EUCLIDES SZABLEWSKI)

27/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089159 processada no TRF4 com o no. 52235365520224049666/TRF (BENVENUTTI E DAGOSTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/10/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710089159

25/10/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/10/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/10/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/10/2022, 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710089159

21/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 13:37

Despacho

19/10/2022, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 15:41

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

18/10/2022, 05:09

Juntada de Petição

07/10/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 16:40

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

05/10/2022, 16:40

Juntada de Petição

05/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/10/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 10:35

Transitado em Julgado

22/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSBGO02

22/08/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/08/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/08/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:20

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EUCLIDES SZABLEWSKI (AUTOR) ADVOGADO: ALAN BENVENUTTI (OAB RS114511) ADVOGADO: ANGELA DAGOSTIN (OAB RS090394) ADVOGADO: FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE (OAB RS075584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004180-25.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

27/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/07/2022, 15:56

Juntada de Petição

08/07/2022, 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

08/07/2022, 14:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/07/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 13:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50041802520204047113

08/07/2022, 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

08/07/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 01:02

Juntado(a)

11/05/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/08/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:24

Despacho

28/06/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 09:03

Despacho

26/04/2021, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/02/2021, 17:47

Juntada de Petição

08/02/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/01/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 10:00

Despacho

15/12/2020, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/12/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/12/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:20

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:13

SENTENÇA

•13/05/2022, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 14:46