Execução Fiscal 5070987-12.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 893.157,09

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAPIDA DO IGUACU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PIUMA DODE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/10/2023, 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/10/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

12/12/2022, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

04/12/2022, 16:31

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

09/11/2022, 13:54

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/10/2023, 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/10/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

CERTIDÃO

•16/10/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 14:13

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

12/12/2022, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

04/12/2022, 16:31

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

09/11/2022, 13:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDA DO IGUACU LTDA)

11/10/2022, 12:41

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

11/10/2022, 12:41

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

30/09/2022, 10:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2022 10:13:41)

30/09/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 08:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDA DO IGUACU LTDA)

07/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

07/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

05/07/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

18/01/2022, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

18/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAPIDA DO IGUACU LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5045719-82.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700011194121 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): RAPIDA DO IGUACU LTDA (CNPJ 03.093.434/0001-71) VALOR DO DÉBITO: R$ 868.791,56 (apenso - atualizado em 07/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Tributário (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 90 4 19 010051-65 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070987-12.2019.4.04.7000/PR

18/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2022

14/01/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 15:04

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50457198220214047000

21/07/2021, 15:09

Determinada a citação

15/07/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/02/2021, 01:01

Intimação por Edital

10/11/2020, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2020

10/11/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/11/2020

06/11/2020, 09:35

Expedição de Edital - citação

04/11/2020, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/10/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/10/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 12:05

Juntada de Petição

02/10/2020, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

28/09/2020, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

10/09/2020, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/08/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2020, 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

27/07/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 18:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

23/06/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2020, 19:41

Juntado(a)

09/06/2020, 19:33

Juntado(a)

07/05/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/03/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 16:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/01/2020, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 15:47

Distribuído por sorteio - Número: 50059133920184047002

14/11/2019, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 15:12