Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000010-55.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 14.335,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

MARIA SILVA DE VARGAS

CPF

Autor

IZIDORO DE VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOICE SCHULTZ CAUDURO

OAB/RS 055398·CPF·Representa: Autor

SABRINA PAIM CARNEIRO

OAB/RS 059843·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/05/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:52

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5030727-04.2023.4.04.9666/TRF (IZIDORO DE VARGAS)

22/03/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103048 processada no TRF4 com o no. 50307270420234049666/TRF (IZIDORO DE VARGAS)

01/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103048

06/02/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/01/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

10/06/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/05/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 17:50

27/04/2023, 13:52

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5030727-04.2023.4.04.9666/TRF (IZIDORO DE VARGAS)

22/03/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103048 processada no TRF4 com o no. 50307270420234049666/TRF (IZIDORO DE VARGAS)

01/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103048

06/02/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/01/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103048

07/12/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 15:17

Realizado Cálculo de Liquidação

07/12/2022, 15:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

06/12/2022, 18:51

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

17/11/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/11/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/09/2022, 17:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAC01

20/09/2022, 17:00

Transitado em Julgado

20/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/08/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/08/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA SILVA DE VARGAS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA PAIM CARNEIRO (OAB RS059843) ADVOGADO: JOICE SCHULTZ CAUDURO (OAB RS055398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: IZIDORO DE VARGAS (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000010-55.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

27/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

22/04/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/04/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/04/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/03/2022, 09:18

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/12/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/11/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2021, 23:59

Despacho

13/09/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/09/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/05/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 11:18

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2021, 14:36

Juntado(a)

23/04/2021, 14:09

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/03/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/03/2021, 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

04/01/2021, 19:59

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:21

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:13

SENTENÇA

•18/03/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 16:28