Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008278-89.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 58.279,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MERACI MARTINS D AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILETI MORAES

OAB/RS 023221·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/08/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2024, 15:05

Determinada a intimação

02/08/2024, 15:05

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5114919-30.2024.4.04.9666/TRF (MERACI MARTINS D AVILA)

24/06/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2024, 02:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710028043 processada no TRF4 com o no. 51149193020244049666/TRF (MERACI MARTINS D AVILA)

01/06/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710028043

30/04/2024, 15:40

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/08/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2024, 15:05

Determinada a intimação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•26/02/2024, 16:25

02/08/2024, 15:05

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5114919-30.2024.4.04.9666/TRF (MERACI MARTINS D AVILA)

24/06/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2024, 02:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710028043 processada no TRF4 com o no. 51149193020244049666/TRF (MERACI MARTINS D AVILA)

01/06/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710028043

30/04/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/04/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710028043

10/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2024, 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/04/2024, 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSGVT02

25/03/2024, 11:53

Transitado em Julgado

25/03/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/03/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/03/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 09:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/02/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Período da sessão: <b>19/02/2024 00:00 a 26/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/02/2024 00:00 a 26/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

05/02/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 13:38

Conclusos para julgamento de retratação

01/09/2023, 08:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02A

31/08/2023, 14:13

Recebidos os autos - TNU - 50082788920214047122

23/08/2023, 20:26

Remetidos os Autos para a TNU

30/03/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/02/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2023, 16:33

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

01/02/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/01/2023, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/11/2022, 15:21

Juntada de Petição

23/11/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2022, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 14:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 373

28/09/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/09/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

08/09/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/08/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MERACI MARTINS D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: MARILETI MORAES (OAB RS023221) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5008278-89.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

27/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:46

Juntada de Petição

01/07/2022, 08:29

Juntado(a)

29/06/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

22/06/2022, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

06/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022, 16:56

Julgado procedente o pedido

12/05/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2022, 20:36

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2022, 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/12/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/12/2021, 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 20:25

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2021, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:12

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 08:29

SENTENÇA

•12/05/2022, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 20:25