Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000068-88.2021.4.04.7109 - TRF4

Baixa Definitiva

01/02/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/01/2023, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/01/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/01/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/01/2023, 13:24

Juntada de Petição

22/12/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242446-33.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE LUIS DE VASCONCELLOS LEMOS)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242447-18.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/11/2022, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092082 processada no TRF4 com o no. 52424463320224049666/TRF (ANDRE LUIS DE VASCONCELLOS LEMOS)

19/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092082 processada no TRF4 com o no. 52424471820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

19/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092082

18/11/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/11/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/11/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/11/2022, 20:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092082

03/11/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/11/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/11/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/10/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/10/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

27/10/2022, 13:14

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

26/09/2022, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 14:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSBAG01

22/09/2022, 05:00

Transitado em Julgado

22/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Período da sessão: 08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANDRE LUIS DE VASCONCELLOS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER (OAB RS033513) ADVOGADO: VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072) PERITO: MARIO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000068-88.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/08/2022 14:00 Sequencial: 61

27/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

27/07/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

06/06/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/06/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/05/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/05/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

06/04/2022, 20:24

Julgado procedente o pedido

06/04/2022, 20:24

Juntada de Petição

08/03/2022, 22:34

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 21:02

Juntada de Petição

15/02/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/01/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/11/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/10/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/10/2021, 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2021, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/08/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/08/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: ANDRE LUIS DE VASCONCELLOS LEMOS Data: 21/09/2021 às 12:00. Local: Consultório Dr. Mário Pinto - Bagé - Rua General Neto nº 19, Sala 44, Centro - Bagé - RS Perito: MARIO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO

12/08/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/06/2021, 10:41

Decisão interlocutória

29/06/2021, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 12:06

Juntada de Petição

17/06/2021, 14:59

Juntada de Petição

06/05/2021, 16:38

Juntada de Petição

05/05/2021, 11:06

Juntada de Petição

05/05/2021, 10:57

Juntada de Petição

04/05/2021, 13:52

Juntada de Petição

04/05/2021, 12:13

Juntada de Petição

03/05/2021, 17:53

Juntada de Petição

08/04/2021, 23:14

Juntada de Petição

08/04/2021, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/04/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 15:44

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242446-33.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE LUIS DE VASCONCELLOS LEMOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242447-18.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092082 processada no TRF4 com o no. 52424463320224049666/TRF (ANDRE LUIS DE VASCONCELLOS LEMOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092082 processada no TRF4 com o no. 52424471820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092082

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