Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001349-89.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.504,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

ALCIDES BREMSTROP

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02S para RSGDOUA02S)

22/04/2024, 22:33

Baixa Definitiva

09/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/11/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/11/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:14

Despacho

28/10/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:43

Juntada de Petição

17/10/2022, 12:14

Juntada de Petição

17/10/2022, 12:14

Juntada de Petição

17/10/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02S para RSGDOUA02S)

22/04/2024, 22:33

Baixa Definitiva

09/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/11/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 14:51

04/11/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:14

Despacho

28/10/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:43

Juntada de Petição

17/10/2022, 12:14

Juntada de Petição

17/10/2022, 12:14

Juntada de Petição

17/10/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/09/2022, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2022, 14:45

Transitado em Julgado

05/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSGDOUA02

05/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/09/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/08/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIDES BREMSTROP (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001349-89.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71

27/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2022, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

30/06/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2022, 09:08

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 08:41

Juntada de Petição

27/03/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/03/2022, 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/02/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/01/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 16:05

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:21

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:13

SENTENÇA

•02/06/2022, 15:07

SENTENÇA

•12/05/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 11:28