Embargos à Execução Fiscal 5000504-36.2020.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª UAA em Astorga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FERRAGIERI - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

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VALDEMIR RIGIERI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALMOR FRANCISCO MOLIN NETO

OAB/PR 071288·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DUARTE FERREIRA

OAB/PR 017443·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA11S para PRATGUA11S)

29/05/2024, 11:59

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/11/2022, 20:36

Juntada de Petição

29/11/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

28/11/2022, 11:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRATGUA11 Número: 50005043620204047027

21/11/2022, 10:23

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA11S para PRATGUA11S)

29/05/2024, 11:59

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/12/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/11/2022, 20:36

Juntada de Petição

29/11/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

28/11/2022, 11:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRATGUA11 Número: 50005043620204047027

21/11/2022, 10:23

Juntada de Petição

26/07/2022, 13:29

Juntada de Petição

26/07/2022, 13:29

Juntada de Petição

26/07/2022, 13:27

Juntada de Petição

26/07/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAGIERI - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO FERNANDO DE ALVARENGA REIS (OAB PR035231) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DONEGA VERRI (OAB PR028981) ADVOGADO: WALMOR FRANCISCO MOLIN NETO (OAB PR071288) APELANTE: VALDEMIR RIGIERI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO FERNANDO DE ALVARENGA REIS (OAB PR035231) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DONEGA VERRI (OAB PR028981) ADVOGADO: WALMOR FRANCISCO MOLIN NETO (OAB PR071288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000504-36.2020.4.04.7027/PR (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAGIERI - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO FERNANDO DE ALVARENGA REIS (OAB PR035231) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DONEGA VERRI (OAB PR028981) ADVOGADO: WALMOR FRANCISCO MOLIN NETO (OAB PR071288) APELANTE: VALDEMIR RIGIERI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO FERNANDO DE ALVARENGA REIS (OAB PR035231) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DONEGA VERRI (OAB PR028981) ADVOGADO: WALMOR FRANCISCO MOLIN NETO (OAB PR071288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000504-36.2020.4.04.7027/PR (Pauta: 710) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAGIERI - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO FERNANDO DE ALVARENGA REIS (OAB PR035231) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DONEGA VERRI (OAB PR028981) ADVOGADO: WALMOR FRANCISCO MOLIN NETO (OAB PR071288) APELANTE: VALDEMIR RIGIERI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO FERNANDO DE ALVARENGA REIS (OAB PR035231) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DONEGA VERRI (OAB PR028981) ADVOGADO: WALMOR FRANCISCO MOLIN NETO (OAB PR071288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000504-36.2020.4.04.7027/PR (Pauta: 710) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRATGUA11 -> TRF4

16/12/2021, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/11/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2021, 23:59

Despacho

27/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/02/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/12/2020, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/12/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 14:41

Juntada de Petição

08/12/2020, 17:37

Juntada de Petição

08/12/2020, 17:37

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 15:30

Despacho

07/12/2020, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50009423820154047027/PR

20/10/2020, 22:48

SENTENÇA

•09/12/2020, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:30