Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000455-50.2020.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

CLAUDIO VOLMIR LUEDKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE HANSEN

OAB/RS 122447·CPF·Representa: Autor

MARIANA SILVA MENDES

OAB/RS 104492·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:42

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/04/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/01/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/01/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGDOUA02

12/01/2023, 08:20

Transitado em Julgado

12/01/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/01/2023, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/01/2023, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/01/2023, 17:26

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:42

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/04/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:07

24/04/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/01/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/01/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGDOUA02

12/01/2023, 08:20

Transitado em Julgado

12/01/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/01/2023, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/01/2023, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/01/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/01/2023, 17:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/01/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/11/2022, 07:45

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

07/11/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 13:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO VOLMIR LUEDKE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUS KNY (OAB RS084039) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000455-50.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 611) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 611

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2022, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

10/06/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/06/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2022, 21:21

Juntada de Petição

07/06/2022, 17:37

Juntada de Petição

07/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2022, 21:30

Juntado(a)

02/05/2022, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado(a) - 02/05/2022 16:13:29)

02/05/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/12/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/12/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/11/2021, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

08/11/2021, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/07/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/07/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

19/05/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/04/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/12/2020, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/12/2020, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/12/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

14/12/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2020, 21:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/09/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/09/2020, 10:20

Determinada a intimação

02/09/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 13:07

Juntada de Petição

14/08/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/07/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/06/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/06/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 10:59

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:29

SENTENÇA

•08/05/2022, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 13:21