Agravo em Recurso Especial 5009655-05.2013.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009655-05.2013.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/09/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

18/09/2023, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 278356/2023 - EDcl

30/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278356 - EDcl no AREsp 2271155 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 06:50

Embargos de Declaração de JORGE MANUEL VITÓRIA CAETANO e MANOEL FERREIRA DUARTE Não-acolhidos (Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 278356/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2456.

04/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 278356/2023 -

04/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 278356/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023, 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que as petições n. 278356/2023 e 278347/2023 são idênticas.

03/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278356/2023

03/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278347/2023

03/04/2023, 10:21

Protocolizada Petição 278356/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2023

03/04/2023, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 22:00

•15/12/2022, 17:57

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Partes do Processo(6)