Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 16:24
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022
11/12/2022, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDIR ROSELIO FRANCISCO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELANTE: JOYCE TEIXEIRA DA SILVA FRANCISCO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELANTE: MARIA DAS DORES EVANGELISTA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001640-97.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDIR ROSELIO FRANCISCO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELANTE: JOYCE TEIXEIRA DA SILVA FRANCISCO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELANTE: MARIA DAS DORES EVANGELISTA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001640-97.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 729) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDIR ROSELIO FRANCISCO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELANTE: JOYCE TEIXEIRA DA SILVA FRANCISCO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELANTE: MARIA DAS DORES EVANGELISTA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001640-97.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 729) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4
24/11/2021, 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2021, 15:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021
08/10/2021, 17:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC
05/10/2021, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2021, 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40
27/08/2021, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2021, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42